Funrep e Operação Padrão da Receita são temas da reunião do G7

sexta, 28 de janeiro de 2022

Grupo discutiu a viabilidade econômica e o impacto nas empresas da implantação do Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná regulamentado pelo governador do Estado

O Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná (Funrep) e a Operação Padrão dos auditores da Receita Federal discutidos da primeira reunião do G7 deste ano, ocorrida nesta quinta-feira, dia 27, na sede do Sebrae-PR, em Curitiba.  O encontro foi conduzido pelo presidente da Faciap, Fernando Moraes, atual coordenador do G7.

O Grupo, que reúne as principais entidades representativas do setor produtivo no Estado, discutiu a viabilidade econômica e o impacto nas empresas da implantação do Funrep, regulamentado pelo governador do Estado por meio do Decreto 9.810/2021. O Fundo será constituído com receita do depósito mensal correspondente a 12% sobre o valor do benefício ou incentivo do Crédito Presumido de ICMS, previsto no Anexo VII, do RICMS/PR.

Os integrantes do G7 discutiram também medidas visando o fim da Operação Padrão (ou Operação Tartaruga) dos auditores da Receita Federal, que já está prejudicando o transporte de cargas e as exportações brasileiras.

Desde o dia 24 de dezembro, auditores da Receita Federal adotaram a operação padrão na liberação de produtos nas alfândegas. Nela, os auditores fazem uma fiscalização mais rigorosa de documentos e mercadorias, o que eleva mais tempo em operações de importação e exportação. Com o movimento, os servidores buscam pressionar o governo por aumento de salários.